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A dignidade menstrual cadastro é um conceito fundamental quando se fala em saúde, igualdade e bem-estar para mulheres que menstruam.

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Refere-se à possibilidade de gerenciar o ciclo menstrual de maneira que não seja uma fonte de estigma, desconforto ou constrangimento.

Isso envolve, entre outros aspectos, ter acesso a instalações adequadas de banheiro, produtos de higiene menstrual e informações corretas e construtivas sobre a menstruação para viver sem discriminação.

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O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo brasileiro para promover a equidade de gênero voltada para cuidar da saúde das pessoas que menstruam dando dignidade a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Sua atuação consiste em prover recursos e informações para assegurar que mulheres que menstruam possam ter acesso a absorventes higiênicos gratuitamente, evitando a precariedade durante o período menstrual.

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Para participar desse programa, é necessário realizar um cadastro, uma etapa simples que pode ser concluída com o auxílio de plataformas disponíveis pelo Governo, como o portal Governamental ou aplicativos específicos.

O acesso a essa iniciativa é garantido para quem preenche os critérios de idade e de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Ao completar este processo, abre-se a porta para uma vida com mais saúde e dignidade menstrual.

Cartaz do programa dignidade menstrual cadastro
Cartaz do programa: Divulgação Agência Calia (ww.calia.com.br)

Programa dignidade menstrual cadastro e acesso

Programa dignidade menstrual cadastro e acesso

Para usufruir dos benefícios do programa, é essencial realizar seu cadastro e seguir os procedimentos adequados. Saiba o passo a passo para ter acesso ao programa de proteção e promoção da saúde e absorventes gratuitos.

Inscrição no CadÚnico e SUS Digital

Para participar, é obrigatório que você esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, ter um CPF válido e um cadastro no gov.br.
O acesso a absorventes grátis se dá por meio do Sistema Único de Saúde (SUS Digital). Você precisa acessar o site ou aplicativo do sistema android e ios do Meu SUS Digital e emitir a autorização do programa.
Passos para inscrição:
1. Realize seu cadastro no site gov.br, caso ainda não possua um.
2. Verifique se sua inscrição no CadÚnico está ativa e seus dados estão atualizados.
3. Acesse o aplicativo ou site do Meu SUS Digital e clique na opção de “Emitir Autorização” para o Programa Dignidade Menstrual.

Retirada e uso dos absorventes

Após a obtenção da autorização do programa dignidade menstrual digital ou sua versão impressa, com validade de 180 dias, que deve ser gerada pelo aplicativo do sistema, dirija-se a uma unidade básica de saúde ou ponto de distribuição autorizado. Você deverá:
– Apresentar a autorização digital ou a versão impressa emitida pelo Meu SUS Digital.
– Apresentar um documento de identificação oficial com foto.
Lembretes:
Os absorventes higiênicos são disponibilizados gratuitamente.
A retirada dos absorventes deve seguir a periodicidade determinada pelo programa.

Critérios de elegibilidade e documentação necessária

O programa destina absorventes para pessoas entre 10 e 49 anos. Que seja estudante matriculada em escolas da rede pública e pessoa de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Ter renda familiar por pessoa de até 218 reais ou estar em situação de rua, conforme reconhecido pela referência da assistência social.
Documentação necessária:
– Número do CPF.
– Identificação oficial com foto.
– Declaração que ateste sua condição de renda familiar ou situação de rua.
É preciso estar em mãos toda a documentação necessária para evitar contratempos no processo de retirada dos absorventes. Você também pode buscar orientações em uma unidade básica de saúde.

Pontos de distribuição e acompanhamento

Pontos de distribuição e acompanhamento

Para assegurar a promoção da saúde e dignidade menstrual, centros designados fornecem absorventes higiênicos.

A beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais.

Este acesso é garantido pelas redes públicas de saúde e assistência, que incluem unidades participantes do Programa Farmácia Popular do Brasil.

A renovação de acesso e o fornecimento contínuo dependem da atualização dos dados cadastrais e da renovação da autorização, assegurando que todas as pessoas que menstruam obtenham os itens necessários.

Rede pública de saúde e assistência

Se você está inscrita no Cadastro Único e faz parte do Programa Farmácia Popular, você tem direito à retirada gratuita destes itens essenciais.

Para retirar os absorventes, você vai encontrar uma farmácia que faz parte. As Farmácias Populares e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são os principais pontos de distribuição de absorventes higiênicos.

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É preciso que a pessoa apresente um documento de identidade com foto e o número do CPF.

Acompanhamento e renovação da autorização

É seu direito ter a autorização do programa renovada periodicamente. Para manter o benefício, acompanhe a validade indicada e retorne ao ponto de retirada para renovar sua autorização.

Leve consigo um documento de identificação com foto e CPF e, se necessário, uma assinatura digital ou a documentação exigida pelo Programa de Promoção da Saúde e Dignidade.

Informações e assistência ao usuário

Caso tenha dúvidas sobre como o programa pode ser acessado ou como obter os absorventes, você pode obter informações em unidades básicas de saúde, as Farmácias Populares e os CRAS também providenciam informações completas.

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Eles funcionam também como locais de apoio, onde você recebe assistência e orientações relativas ao uso e direitos assegurados pelo programa.

As pessoas também perguntam

Antes de iniciar seu cadastro no Programa Dignidade Menstrual, é importante esclarecer dúvidas comuns sobre os procedimentos e critérios de participação.

Quais os requisitos para participar do programa de distribuição gratuita de absorventes?

Para participar, você precisa ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, além de possuir um CPF válido.

De que forma posso solicitar a autorização para obter os produtos do programa dignidade menstrual?

A solicitação pode ser feita através da plataforma ou órgão responsável designado pelo Ministério da Saúde ou pelo Ministério das Mulheres. Informações detalhadas estarão disponíveis nos canais oficiais.

Qual o passo a passo para realizar o cadastro no programa do governo?

1. Acesse o site oficial do Programa Dignidade Menstrual.
2. Forneça seus dados pessoais, incluindo CPF e informações do CadÚnico.
3. Siga as instruções para completar o cadastro e aguarde a confirmação de elegibilidade ao programa.

Onde encontro informações oficiais sobre o programa dignidade menstrual?

Informações oficiais podem ser obtidas nos sites do Ministério da Saúde e do Ministério das Mulheres, assim como nas plataformas governamentais associadas à iniciativa.

Há um limite de absorventes disponibilizados por pessoa no programa dignidade menstrual?

Sim, existe um limite estabelecido pelo programa, que é definido com base em critérios de necessidade e disponibilidade de recursos.

Em caso de dificuldades no cadastro, existe algum canal de atendimento ao usuário?

Sim, para suporte no processo de cadastro ou esclarecimento de dúvidas, você pode entrar em contato com o canal de atendimento disponibilizado pelo programa, seja via telefone, e-mail ou presencialmente nos órgãos competentes.

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