O sistema de distribuição e fileira é totalmente público no Brasil e mais de 90% das cirurgias são feitas pelo SUS. Entenda sobre o caso de Faustão.
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Aos 73 anos, ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Neste domingo, o hospital informou que o apresentador passou pela cirurgia de transplante.
No boletim, a instituição afirmou que Fausto Silva está na UTI e que o procedimento foi um sucesso. “As próximas horas são importantes para comitiva da adaptação do órgão e controle de repudiação”, afirma o hospital.
Além de Faustão, mais de 65 milénio brasileiros estão à espera por um transplante no país atualmente, segundo o Ministério da Saúde. Destes, muro de 380 aguardam por um coração.
O Brasil tem uma das maiores filas do mundo, mas também criou e mantém o maior sistema público de transplantes.
O país é o segundo que mais realiza esse tipo de procedimento, detrás unicamente dos Estados Unidos, que é privado.
Em 2022, foram quase 26 milénio cirurgias de transplante no Brasil, entre os quais 359 de coração.
O país tem ainda mais de 600 hospitais autorizados a fazer transplantes.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o sistema brasiliano é bastante completo e funciona muito, servindo inclusive de padrão para outros países.
“O sistema de transplantes brasileiros é reconhecido internacionalmente por ser inteiramente público e oferecer serviços em um país gigantesco e muito povoado”, diz Alcindo Ferla, professor da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS) e perito em saúde pública.
“Aliás, também é reconhecido pela qualidade técnica e das políticas públicas envolvidas.”
Ainda assim, precisa de mais recursos financeiros para se tornar mais eficiente e menos desigual, diz o médico Leonardo Borges de Barros e Silva, coordenador da Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).
“O processo de doação e transplante no Brasil é supimpa, mormente quando comparado a outras partes do Sistema Único de Saúde [SUS]. Mas, porquê todo o sistema, está subfinanciado e há desigualdade”, diz.
“A espera por um órgão pode variar conforme o Estado do Brasil em que o paciente está. Os índices de doação também variam muito entre as regiões do país.”
Porquê funciona o sistema? E como funcionou para Faustão
O primeiro transplante no Brasil foi realizado em 1968, mas o sistema brasiliano porquê conhecemos hoje só foi criado muito depois, em 1997.
Ele foi inspirado, entre outros, no padrão da Espanha, considerado um dos mais eficientes do mundo.
O atual sistema é regulamentado pela Lei 9.434 de 1997.
A norma estabelece, entre outras coisas, a existência de dois tipos de doador: o vivo e o falecido.
No caso do doador vivo, podem ser cedidos um dos rins, troço do fígado, troço dos pulmões ou troço da medula óssea.
Nestes casos, a legislação brasileira permite que cônjuges e parentes de até quarto proporção sejam doadores.
Para pessoas que não são parentes, a doação só é verosímil com autorização judicial.
No caso de doador falecido, tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento só podem ser retirados posteriormente o diagnóstico de morte cerebral e com autorização da família.
Um doador falecido posteriormente morte cerebral que não tenha sofrido paragem cardiorrespiratória pode doar coração, muito porquê pulmões, fígado, pâncreas, tripa, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.
Posteriormente a avaliação dos órgãos ou tecidos, as comissões dos hospitais cadastram dados relativos às partes do corpo em um programa informatizado que combina essas informações com os dados de possíveis receptores.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, entrou na fileira de espera por um transplante de coração e já passou pela cirurgia
Já os pacientes são separados de entendimento com o órgão que será transplantado, tipos sanguíneos e outras especificações técnicas, porquê peso e fundura.
Na hora de combinar o órgão com o receptor, leva-se em conta a posição na lista única, mas também esses critérios.
“Pacientes em estado crítico podem ser atendidos com prioridade, em razão de sua exigência clínica”, explica o Ministério da Saúde em nota.
Esse sistema computadorizado é de responsabilidade do Sistema Vernáculo de Transplantes (SNT) e gerenciado pela Mediano de Transplantes de cada Estado.
Há também outras entidades envolvidas no processo de identificação e distribuição dos órgãos, tais quais as Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e os Bancos de Órgãos e Tecidos.
Posteriormente identificado um receptor, o órgão é enviado pela Mediano de Transplantes ao hospital onde está o paciente para que seja implantado pela equipe transplantadora que acompanha a situação clínica.
Em universal, esses processos não levam mais do que algumas horas e, apesar de na maioria das vezes o transporte ser realizado por terreno, em casos de mais urgência podem ser usados helicópteros ou aviões.
Nesses casos, há colaboração da Força Aérea ou de companhias aéreas privadas que possuem convênio com o governo para transporte gratuito de equipes e órgãos em voos comerciais.
Um coração pode demorar no sumo quatro horas para ser transplantado posteriormente a retirada do corpo do doador. Em contrapartida, um pulmão ou um fígado podem esperar até seis horas.
Corrida contra o tempo: um coração pode demorar no sumo quatro horas para ser transplantado posteriormente a retirada do corpo do doador
Porquê encarregado da OPO do Hospital das Clínicas, Leonardo Borges de Barros e Silva explica que há muitas etapas e pequenos entraves no processo que muitas vezes não são de conhecimento público.
“A pessoa que se inscreveu há mais tempo para transplante vai estar no início da fileira. Mas há outros critérios que incidem no processo, porquê compatibilidade – no caso do rim se leva em consideração questões imunológicas genéticas, por exemplo – tamanho, peso e fundura do doador e estado de saúde do receptor”, diz.
“Se o primeiro da fileira está com covid, por exemplo, ele não poderá receber o órgão, e o sistema vai buscar o próximo mais harmonizável.”
Os órgãos geralmente são destinados a receptores em uma mesma região, já que há pouco tempo para transporte. Mas Barros e Silva explica que, por vezes, há transporte entre Estados.
“Existem casos de priorização pátrio, determinados pelo sistema”, diz.
“Mas também há casos de Estados que não realizam alguns procedimentos, porquê transplante de coração, e a equipe de outra região precisa ir até lá retirar o órgão e transportá-lo”.
Para Alcindo Ferla, um dos maiores trunfos do sistema brasiliano é sua transparência e justiça.
“Nenhum médico ou poder pode sentenciar zero sozinho no processo, seja no momento da doação ou do transplante”, diz.
“E fatores porquê condições econômicas tampouco importam, todos têm que esperar sua vez seguindo os mesmos critérios”.
Qualquer cidadão também pode escoltar a lista única de espera e ter ingresso aos critéios de prioridade pelo site do Sistema Vernáculo de Transplantes ou das secretarias estaduais de saúde.
Custos e manutenção
O sistema de distribuição e organização da lista de espera é totalmente público no Brasil, e mais de 90% das cirurgias são feitas pelo SUS. Os pacientes recebem toda a assistência, incluindo exames preparatórios, cirurgia, comitiva e medicamentos pós-transplante
A maioria dos planos privados de saúde não cobre oriente tipo de tratamento, de quem dispêndio pode variar de R$ 4 milénio a R$ 70 milénio.
No caso do SUS, o financiamento vêm do Ministério da Saúde e é gerenciado pela Coordenação-Universal do Sistema Vernáculo de Transplantes (CGSNT), um órgão da pasta.
Para oriente ano, o investimento previsto no sistema é de R$ 1,33 bilhão, diante de R$ 1,06 bilhão gasto no ano pretérito – um aumento de 31%.
Mas Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes da Bahia, explica que esse não é todo o financiamento disponível.
“Na Bahia, por exemplo, temos um cofinanciamento estadual para um programa de incentivo ao transplante e à doação de orgãos, além dos aportes do Ministério da Saúde”, diz.
Aliás, o processo da cirurgia e o comitiva posteriormente o procedimento também contam com a participação e o financiamento dos Estados. A responsabilidade pela formação dos profissionais especializados também é dividida.
Desigualdade e eficiência
Mas apesar de ser referência em termos de atendimento gratuito e justo, especialistas fazem críticas à eficiência do processo de procura de doadores e concretização da doação.
O Brasil tem atualmente 13,8 doadores efetivos para cada 1 milhão de habitantes.
Para efeito de conferência, Estados Unidos e Espanha, os dois países com melhores índices, tem respectivamente 41,6 e 40,8 doadores efetivos para cada 1 milhão, segundo os dados mais recentes do Registro Internacional de Doação e Transplante de Órgãos.
Em contrapartida, o Brasil está na frente de outros países desenvolvidos, porquê Alemanha, Israel e Coreia do Sul.
“Precisamos melhorar em termos de financiamento, não só para o processo em si, mas também para a formação de profissionais mais especializados e para a produção de conhecimento e pesquisa científica sobre o tema”, diz Alcindo Ferla, da UFRGS.
Segundo o pesquisador, a população brasileira ainda não é tão envolvida com a doação de órgãos porquê a de outros países, o que influencia muito no tamanho da fileira de espera no país.
Aliás, falta formação de profissionais totalmente preparados para mourejar com as famílias de possíveis doadores em todo o território brasiliano, diz.
“A mobilização da sociedade em torno desse tema é um fator importante. Produzir uma cultura de doação entre a população e colocar o tema na agenda pública de debate.”
“A expectativa de qualquer familiar receber um órgão se houver premência em qualquer momento precisa ter porquê contrapartida a disponibilidade de fazer a doação e de se envolver mais”, diz.
Analistas consultados pela BBC News Brasil afirmam ainda que, apesar de o sistema brasiliano ser totalmente público, a desigualdade regional ainda é uma veras.
“O sistema pátrio de transplantes é um revérbero da veras do país. Os Estados com menor IDH ou PIB per capita são os que têm mais dificuldade com doação e transplante também”, diz Barros e Silva, do HCFMUSP.
Os Estados com maior número de transplantes por habitante são Paraná, São Paulo e Santa Catarina, segundo dados da ABTO. Já os com o menor número são Roraima, Alagoas e Maranhão.
Enquanto no Paraná foram realizados 40,4 transplantes por milhão de habitantes em 2022, em Rondônia, a média foi de 2,2 procedimentos por milhão.
O maior vs. o mais eficiente
O maior sistema de transplantes do mundo é atualmente o dos Estados Unidos.
O país realizou mais de 42 milénio procedimentos em 2022, segundo o governo americano.
O sistema, porém, não é público. Em universal, o receptor do órgão ou seu convênio médico devem remunerar pelo procedimento, enquanto a família do doador não é cobrada.
Apesar de os Estados Unidos serem o país que mais realiza transplantes todos os anos, o padrão americano é bastante criticado internamente.
Atualmente, 104 milénio pessoas estão em listas de espera, e 17 pessoas morrem todos os dias à espera de um transplante, segundo a Rede Unida para o Compartilhamento de Órgãos, uma organização ligada ao Departamento de Saúde e que controla o sistema.
Críticos afirmam que a gestão da instituição não é eficiente e que pacientes pobres e de minorias raciais são menos beneficiados pelo sistema.
Crédito, Getty ImagesLegenda da foto,
O sistema espanhol é considerado por especialistas porquê o mais eficiente
Já o sistema espanhol é considerado por especialistas porquê o mais eficiente.
Os procedimentos são realizados pelo sistema público de saúde de forma gratuita.
Mas dissemelhante do Brasil, na Espanha todos os cidadãos pagam taxas periódicas de seguridade social que garantem seu ingresso à saúde pública.
Outro ponto que diferencia o sistema é a forma porquê as doações são conduzidas.
Segundo a lei lugar, todo cidadão é um potencial doador: as famílias podem impedir a doação posteriormente o falecimento, mas se pressupõe que qualquer espanhol que tiver morte encefálica e estiver em condições de saúde terá seus órgãos doados.
No entanto, o governo diz que não é esse padrão que garante o sucesso do sistema, mas sim as medidas de conscientização da população e o desenvolvimento das técnicas usadas.
“A Espanha é a grande referência mundial para formação de equipes específicas para entrevistas com familiares de possíveis doadores”, diz Eraldo Moura.
“Mas independentemente de qualquer coisa, o cidadão espanhol é pró-doação de órgão. Esse tema já faz troço da cultura lugar”, completa Barros e Silva.
Segundo os especialistas, a implementação do padrão espanhol que considera todo cidadão porquê doador não necessariamente funcionaria no Brasil.
O país, inclusive, testou por um restringido período de tempo o chamado consentimento presumido, segundo o qual os órgãos de uma pessoa falecida só não seriam doados caso houvesse uma sintoma clara da família.
A regra foi determinada pela própria Lei 9.434 de 1997, mas alterada pelo governo federalista por meio de uma Medida Provisória em outubro de 1998.
“De zero adianta uma lei assim se não há diálogo com a população sobre os verdadeiros propósitos e sobre a valia da doação”, diz Alcindo Ferla.
“Muitas pessoas acreditam que o corpo do ente falecido vai ser profanado ou têm crenças religiosas que as impedem de autorizar a doação. Essa falta de conhecimento sobre o tema e a falta de equipes especializadas para conversar com as famílias são os principais gargalos do sistema atualmente.”
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